Termos e Condições – Clique Books

Para Produtores e Clientes

1. Responsabilidade do Produtor:

O Produtor se compromete a criar e disponibilizar conteúdos originais, não realizando plágio ou utilizando materiais protegidos por direitos autorais de terceiros. Caso o Produtor descumpra esta cláusula, estará sujeito a banimento imediato da plataforma, além de possíveis sanções legais.

O Produtor assume total responsabilidade legal pela criação e venda de seus produtos. Caso seja acionado judicialmente em razão de seus conteúdos, o Produtor será o único responsável por qualquer reivindicação, compensação ou pagamento de indenizações relacionadas a suas criações.

Além disso, o Produtor se compromete a desenvolver conteúdos de qualidade que agreguem valor aos clientes e atendam aos padrões de excelência e utilidade da plataforma.

O Produtor também se compromete a reembolsar imediatamente o cliente, caso o mesmo solicite reembolso de acordo com as condições estabelecidas neste termo.

2. Responsabilidade do Cliente:

O Cliente se compromete a solicitar reembolso, caso necessário, dentro de um prazo máximo de 7 dias após a compra do produto. Após esse período, não será possível solicitar reembolso.

3. Papel da Clique Books:

A Clique Books atua somente como intermediadora entre os Produtores e os Clientes, disponibilizando a plataforma para facilitar o encontro entre ambas as partes. A Clique Books não se responsabiliza por qualquer questão legal relacionada ao conteúdo ou à venda de produtos, sendo isenta de qualquer responsabilidade jurídica.

4. Disposições Gerais:

• O Produtor e o Cliente concordam que todas as transações realizadas na Clique Books são de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas.
• A Clique Books se reserva o direito de remover qualquer conteúdo ou produto que infrinja os direitos autorais ou as leis vigentes, ou que não esteja de acordo com as diretrizes de qualidade da plataforma.
• A plataforma poderá ser alterada a qualquer momento, e os termos e condições podem ser atualizados, sendo o Produtor e o Cliente responsáveis por revisá-los regularmente.

Ao utilizar a plataforma, tanto Produtores quanto Clientes concordam com todos os termos e condições aqui estabelecidos.